Notícias Técnicas
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Receita suspende entrega de declarações de Imposto de Renda na madrugada
Profissionais a qual as pessoas costumam confiar a declaração do imposto, os contadores devem sofrer impactos diretos em sua rotina com as manutenções, uma vez que serão obrigados a realizar o envio das declarações durante horários em que a internet é extremamente utilizada – ou seja, congestionada e lenta.
2019/03/14 -
Iniciado julgamento sobre incidência de PIS/Cofins em importações feitas no âmbito do Fundap/ES
O TRF-2 afastou a aplicação das normas relacionadas à questão (MP 2.158-35/01 e IN SRF 75 e 98, ambas de 2001),
2019/03/14 -
Primeira Turma aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal
Na decisão, a turma aplicou o IDPJ para permitir a defesa de um dos sócios do grupo econômico executado
2019/03/14 -
Contribuição ao Senar não pode incidir sobre folha de pagamento dos trabalhadores rurais
Especialista da área tributária enaltece diferenças entre a contribuição e o Funrural
2019/03/14 -
Hora noturna reduzida garante a empregado intervalo de 60 minutos
Com a hora noturna de 52m30s, a jornada superou seis horas, o que alterou o intervalo.
2019/03/14 -
Preço para fazer a Declaração do Imposto de Renda
É chegado o tempo de prestar contas ao Leão, processo que a Receita Federal tenta simplificar
2019/03/13 -
Terceiros podem responder por dívidas tributárias
O entendimento também elenca, de forma exemplificativa, algumas práticas de atos ilícitos que podem ensejar a responsabilização tributária solidária:
2019/03/13 -
Tributação do MEI e a incidência do Imposto de Renda
O Microempreendedor Individual foi criado em 2008 e seu principal objetivo é fazer com que as pessoas regularizem os seus negócios. O regime de tributação MEI é uma grande vantagem, pois elimina toda a burocracia que um empresário de pequeno, médio ou grande porte costuma enfrentar.
2019/03/13 -
Lucro Presumido – Qual o Percentual de Presunção no Comércio de Softwares?
Bases: Artigos 15 e 20 da Lei 9.249/1995 e Solução de Consulta Disit/SRRF 3.002/2017.
2019/03/13 -
MP que determina pagamento de contribuição sindical por boleto é questionada no STF
A nova regra, segundo a entidade, fere diversos dispositivos da Constituição Federal
2019/03/13