Notícias Técnicas
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Comissão aprova mínimo de R$ 540, mas valor deve subir
Relatório preliminar do Orçamento foi votado; negociação, porém, será política
2010/11/17 -
Receita abre nesta quarta consulta à malha fina do IR 2007
O dinheiro será depositado com correção de 37,26%, referente à variação da taxa Selic, no dia 24 de novembro.
2010/11/17 -
Cooperativas de crédito estão sujeitas às normas de segurança para estabelecimentos financeiros
As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras equiparam-se aos estabelecimentos bancários para os efeitos do art. 224/CLT
2010/11/17 -
Ganhos com ações da empresa não configuram salário indireto
O TRT não levou em conta a alegação do gerente de que existia um documento e a confissão do preposto da empresa dando caráter salarial aos ganhos com ações
2010/11/17 -
Empresa não pode forçar trabalhador a vender parte das férias
De acordo com o TRT, a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário “constitui faculdade do empregado
2010/11/17 -
Receita restabelece regra para empresa definir alíquota do SAT
Critério a ser usado volta a ser o maior número de empregados
2010/11/16 -
Planejar: ainda dá tempo de diminuir a mordida do leão sobre rendimentos de 2010
Contribuições para planos de previdência privada também podem diminuir a mordida do leão em 2011.
2010/11/16 -
MPs que favorecem empresas podem expirar
A proposta busca salvaguardar sistemas importantes do Estado brasileiro e mitigar a dependência de bens e serviços sobre os quais se tenha baixa gestão do conhecimento.
2010/11/16 -
CCJ atualiza regra da incidência de ICMS no setor
A medida consta do Projeto de Lei Complementar 352/02 , do Senado.
2010/11/16 -
Finanças aprova créditos tributários para empresas exportadoras
O projeto também garante a geração imediata de créditos relativos ao PIS/Pasep e à Cofins na aquisição de serviços e bens
2010/11/16