Notícias Técnicas
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Turma declara vínculo entre universidade e preceptora de hospital onde alunos estagiavam
A trabalhadora não só atuava como professora, como recebia salários pelos serviços realizados como professora.
2011/10/10 -
Entrega do Dacon dos meses de abril a agosto deve ser efetuada até 31/10
Instrução Normativa 1.194, de 15/9
2011/10/07 -
IR: lote de outubro é o maior já liberado pela Receita Federal
Um dos motivos que leva a Receita a liberar um número cada vez maior de restituições é a autorregularização.
2011/10/07 -
Dois terços dos que aderiram foram excluídos do Refis
Em relação às pessoas físicas, o subsecretário admitiu falhas de comunicação no primeiro prazo de consolidação das dívidas, em maio.
2011/10/07 -
STF inicia julgamento de emenda constitucional dos precatórios
A emenda permitiu aos Estados, Distrito Federal e municípios parcelar seus débitos em 15 anos, ou destinar de 1% a 2% de sua receita corrente líquida para o pagamento desses títulos
2011/10/07 -
Empresas certificadas poderão aplicar alíquota zero em importações de produtos aeronáuticos
Foram beneficiados, também fornecedores de produtos e serviços para as Forças Armadas certificados pelo Ministério da Defesa, por intermédio das diretorias de Aeronáutica da Marinha.
2011/10/07 -
Aposentado que retorne ao trabalho poderá ter de volta benefícios previdenciários
De acordo com projeto de lei (PLS 72/11) aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a pessoa passa a ter direito ao auxílio-doença e ao auxílio-acidente.
2011/10/07 -
Trabalho prestado duas vezes na semana pode caracterizar vínculo de emprego
Além disso, a testemunha ouvida a pedido do próprio reclamado deixou claro que o reclamante prestava serviços toda semana, de dois a três dias.
2011/10/07 -
Intervalo do artigo 384 da CLT aplica-se a homens e mulheres
A interpretação do dispositivo é que deve ser feita em harmonia com os artigos 5º, I e 7º, XXX, do Texto Constitucional.
2011/10/07 -
Consulta ao quinto lote do IR 2011 será liberada na próxima segunda-feira
Trata-se de um lote multiexercício, com declarações do exercício de 2011 e a malha fina de 2008 a 2010.
2011/10/06