Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Prazo de pagamento do eSocial doméstico referente a outubro é antecipado para o dia 5
A guia deverá ser recolhida até a próxima sexta-feira
2018/10/02 -
Créditos PIS/COFINS – Serviços Subcontratados
Base: Solução de Consulta Cosit 99.012/2018.
2018/10/02 -
Projeto-piloto do Novo Processo de Importação entra em operação
Os benefícios esperados são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros
2018/10/02 -
Indústrias de processamento de hortaliças, legumes e frutas podem passar a funcionar inclusive em domingos e feriados
Decreto 9.513/2018
2018/10/02 -
eSocial – Empresas (faturamento) até R$ 78 milhões devem enviar suas tabelas até 09/10/2018
Primeira fase, que terminaria em agosto, foi estendida até 09/10/2018. Segunda fase iniciará em 10 de outubro
2018/10/01 -
Receita Federal desarticula organização que simulava quitação de tributos federais
Prejuízos aos cofres públicos são estimados em R$ 5 bilhões; cerca de 3 mil contribuintes estão envolvidos
2018/10/01 -
Permissão a Mais um Ramo de Atividade para Trabalho nos Dias de Repouso
O Decreto 27.048/1949 regulamentou a Lei 605/1949 que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias de feriados civis e religiosos.
2018/10/01 -
Crédito Consignado com uso do FGTS Começa a Operar em Todo o País
Desde quarta-feira (26/09/2018) os trabalhadores brasileiros podem contar com uma nova opção de crédito, com o início das operações de empréstimo consignado com uso do FGTS como garantia.
2018/10/01 -
Gasto com transporte de insumos dá direito a crédito de PIS e Cofins
Gastos com frete para transporte de produtos semielaborados e acabados entre estabelecimentos da mesma empresa geram direito a crédito de PIS e Cofins. Esse é o entendimento da Câmara Superior de Recursos Fiscais, do Conselho Administrativo de Recursos
2018/10/01 -
Carta de Concessão pode ser obtida na Internet
Documento é importante e deve ser guardado pelo segurado
2018/10/01